Brasil Monárquico e Construção do Estado Nacional

A abdicação de Dom Pedro I e a hora da Regência

Em 7 de abril de 1831, um imperador entregou a coroa a um filho de cinco anos e deixou o Brasil sem rumo definido

10 de fev. de 20266 min de leituraRio de Janeiro

Na madrugada de 7 de abril de 1831, o Campo de Santana no Rio de Janeiro estava tomado por tropas brasileiras acampadas havia dois dias, hostis ao imperador. Dom Pedro I, que horas antes tentara formar um novo ministério para conter a crise, cede: escreve de próprio punho a abdicação em favor do filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos, e embarca ainda naquele dia rumo a Portugal.

Um reinado que se desgastou por dentro

A crise de abril de 1831 não nasceu de um único episódio. Vinha se acumulando desde a outorga da Constituição de 1824, que Pedro I impôs após dissolver a Assembleia Constituinte, e se aprofundou com sua recusa em abrir mão de poderes concentrados no . A política externa também pesava contra ele: a guerra da Cisplatina, perdida em 1828, e o apego declarado à sucessão portuguesa, que fazia parte da elite brasileira desconfiar de que o imperador tratava o Brasil como etapa provisória de um projeto maior em Lisboa.

O estopim final veio em março de 1831, quando um confronto de rua no Rio — a chamada Noite das Garrafadas, entre apoiadores portugueses e brasileiros de Pedro I — expôs o quanto o imperador havia perdido apoio entre os próprios brasileiros que o haviam aclamado em 1822.

Um trono vazio por quase dez anos

Com Pedro II criança demais para governar, o país entrou num regime de : primeiro trina, depois una, sob nomes como Diogo Antônio Feijó e Pedro de Araújo Lima. Foi um período de fragilidade institucional aguda — sem a figura unificadora de um monarca adulto, revoltas regionais eclodiram em várias províncias: a Cabanagem no Pará, a Sabinada na Bahia, a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, esta última a mais longa, estendendo-se até 1845.

A instabilidade da Regência só seria formalmente encerrada em 1840, com o Golpe da Maioridade — a antecipação, por manobra política, da maioridade de Pedro II, então com quatorze anos. Mas o intervalo entre a abdicação e a coroação do segundo imperador deixaria marcas profundas na forma como o país entenderia, dali em diante, a fragilidade do próprio pacto entre Coroa e províncias.